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SUS forte e contra a mercantilização da saúde

SUS forte e contra a mercantilização da saúde

Defesa incondicional do Sistema Único de Saúde como política de Estado, universal e gratuita.

Enfrentamento aos cortes orçamentários, à terceirização predatória e à lógica de transformar doença em negócio.

Ampliação de vacinas e exames no SUS, incluindo prevenção e diagnóstico precoce do câncer.

Educação pública

Educação pública

Defesa intransigente da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

Ampliação do orçamento federal da educação e cumprimento do Plano Nacional de Educação.

Valorização salarial dos profissionais da educação e defesa das universidades e institutos federais.

Direito à segurança pública

Direito à segurança pública

Atuação legislativa para reformar o modelo de segurança pública com foco em prevenção, inteligência e garantia de direitos.

Defesa de políticas nacionais de redução da letalidade policial e enfrentamento ao racismo estrutural.

Fortalecimento de políticas de cuidado, saúde mental e redução de danos como alternativa ao encarceramento em massa.

Combate à corrupção

Combate à corrupção

Atuação firme na fiscalização do uso de recursos federais.

Defesa da transparência orçamentária, do fim de mecanismos opacos como o orçamento secreto e do fortalecimento dos órgãos de controle.

Proposição de medidas para ampliar a responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em esquemas de corrupção.

Meio ambiente

Meio ambiente

Defesa de políticas nacionais de enfrentamento à crise climática.

Proteção de biomas brasileiros e combate ao desmatamento.

Defesa da justiça ambiental e da proteção de territórios tradicionais.

Geração de emprego e renda

Geração de emprego e renda

Defesa de políticas nacionais de geração de emprego de qualidade.

Fortalecimento da economia solidária e das políticas de qualificação profissional.

Atuação contra reformas que retirem direitos trabalhistas.

Mobilidade urbana

Mobilidade urbana

Defesa de políticas nacionais de mobilidade sustentável.

Prioridade a projetos estruturantes no estado do Rio de Janeiro, com fiscalização da aplicação dos recursos.

Ampliação de investimentos federais em transporte público de qualidade.

Saneamento básico

Saneamento básico

Defesa da universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário.

Fiscalização da aplicação de recursos federais destinados ao saneamento no Rio de Janeiro.

Atuação contra modelos de privatização que comprometam o acesso universal.

Direito dos animais

Direito dos animais

Proposição de políticas nacionais de proteção animal.

Fortalecimento da legislação contra maus-tratos.

Defesa da criação de programas federais de apoio a protetores independentes, com integração às políticas de saúde pública e assistência social.

Ciência e tecnologia

Ciência e tecnologia

Defesa da recomposição do orçamento federal para ciência, tecnologia e inovação.

Proposição de políticas para democratização do acesso à tecnologia, inclusão digital e formação científica nas periferias.

Fortalecimento das universidades públicas e institutos federais como centros estratégicos de produção de conhecimento.

Respeito às diversidades

Respeito às diversidades

Defesa de políticas nacionais de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra mulheres.

Proteção de direitos civis e sociais de populações vulnerabilizadas.

Fortalecimento de políticas de igualdade racial e de gênero.

Combate à fome

Combate à fome

Defesa de uma política nacional permanente de segurança alimentar.

Ampliação de recursos para programas de transferência de renda, cozinhas solidárias e compras públicas da agricultura familiar.

Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Cultura

Cultura

Defesa da política nacional de cultura, com fortalecimento da Lei Rouanet, da Lei Aldir Blanc e dos mecanismos de fomento direto.

Proteção da diversidade cultural brasileira e combate a tentativas de censura ou desmonte institucional.

Garantia de orçamento adequado para cultura no âmbito federal.

Monitoramento das finanças públicas

Monitoramento das finanças públicas

Atuação contra políticas de austeridade que retiram direitos sociais.

Atuação implacável contra o Orçamento Secreto.

Fiscalização da dívida pública e dos benefícios concedidos a grandes devedores.

Acessibilidade

Acessibilidade

Atuação no Congresso Nacional para fortalecer e fiscalizar o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e demais normas federais.

Fiscalização da aplicação de recursos federais voltados à inclusão e combate a retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência.

Defesa de políticas nacionais de acessibilidade urbana, mobilidade inclusiva e adequação de equipamentos públicos federais.

Moradia

Moradia

Defesa da ampliação do Minha Casa Minha Vida.

Atuação contra remoções arbitrárias e em defesa do direito à cidade.

Garantia de recursos federais para habitação popular no estado do Rio de Janeiro.

Agroecologia

Agroecologia

Defesa de políticas nacionais de incentivo à agricultura familiar e à agroecologia, com ampliação de crédito, assistência técnica e compras públicas de alimentos saudáveis.

Atuação legislativa para combater o avanço de modelos predatórios de produção e ampliar políticas de transição ecológica no campo.

Fortalecimento do PAA e do PNAE, garantindo prioridade à produção agroecológica e à soberania alimentar.

Fiscalização do poder público

Fiscalização do poder público

Exercício permanente da função fiscalizadora do mandato parlamentar.

Atuação junto ao TCU, CGU e Ministério Público para garantir controle social dos gastos públicos.

Defesa da transparência ativa e do acesso à informação.

Trabalhadores e serviço público

Trabalhadores e serviço público

Valorização dos servidores públicos federais.

Atuação contra privatizações e terceirizações que fragilizem o Estado.

Defesa de concursos públicos e planos de carreira.

Esporte

Esporte

Defesa do esporte como política pública nacional de inclusão social.

Fiscalização da destinação de verbas públicas para garantir acesso democrático às políticas esportivas.

Ampliação de recursos federais para esporte educacional e comunitário.

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